TJ mantém condenação de Estado

Cliente de supermercado é indenizada por acionamento indevido de alarme antifurto

A cliente foi constrangida na saída de um supermercado com o disparo indevido do alarme antifurto e

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

Homem que tentou matar suposto desafeto é condenado a 14 anos de prisão

Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.

A conscientização é a maior arma contra golpes

Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.

Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Porte de arma por presos pode se tornar crime

(Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Habeas Corpus. Porte Ilegal de Arma. Lei n 10.259/2001.

"HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA. LEI Nº 10.259/2001. RETROATIVIDADE DE LEI MAIS BENÉFICA

Acusado que atirou em companheira é condenado a oito anos de prisão

O réu encontra-se preso e deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, não podendo recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de feminicídio deve ser julgado pelo júri popular

O crime ocorreu em 17 de outubro de 2019.

A conscientização é a maior arma contra golpes

Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma

Excesso de prazo. Audiência de Instrução

Preso com arma e munições tem pedido de liberdade negado

Decisão está devidamente fundamentada, visto que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, ressaltando que o paciente confessou os fatos perante a autoridade policial

Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.

Tentativa de homicídio.

Habeas corpus. Porte de arma e extorsão. Relaxamento de prisão.

Inteligência dos artigos 195 do Regimento Interno deste Tribunal e 659 do Código de Processo Penal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Justiça solta filho de vereador detido com arma